Webinário debate direito ao esquecimento, rejeitado pelo STF em votação recente
O direito ao esquecimento, rejeitado em recente votação do STF (Supremo Tribunal Federal), é tema de webinário promovido pelo mestrado em direito da sociedade da informação e o curso de jornalismo da FMU. A transmissão será na próxima terça-feira (23), a partir das 17h30.
O conceito, que não consta na legislação brasileira, se refere ao direito de uma pessoa acionar a Justiça para não ter um fato ocorrido em outro momento de sua vida exposto ao público indefinidamente. Criticado por especialistas por confrontar o direito geral à informação e a liberdade de expressão, o reconhecimento desse instrumento foi negado por 9 votos a 1 no STF.
Participam do debate os professores Arthur Ferreira Neto (PUC-RS), Jorge Shiguemitsu Fujita e Irineu Francisco Barreto Júnior (ambos da FMU), que estudam o conceito; e o jornalista Leandro Colon, diretor da sucursal da Folha em Brasília.
A transmissão do webinário pode ser acompanhada abaixo.
O debate faz parte das atividades da Cátedra de Jornalismo Octavio Frias de Oliveira (1912-2007), criada em 2002 pela Fiam-Faam em homenagem ao então publisher da Folha.