O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que ocorre desde 2012 com o objetivo de prestigiar ações de empreendedorismo com a temática de função social dos tributos, está com inscrições abertas.

A premiação é realizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Controladoria-Geral da União, com o GT-66 de Educação Fiscal e com a Escola Nacional de Administração Pública.

A edição se divide em quatro categorias: escolas (públicas e particulares), instituições (universidades, ONG’s, prefeituras, iniciativas públicas e privadas), imprensa e tecnologia.

Para competir pelo prêmio na categoria imprensa, podem se inscrever estudantes e jornalistas. As matérias precisam ter sido publicadas entre 1˚ de novembro de 2019 e 30 de setembro de 2020.

Os projetos inscritos precisam desenvolver temas como conceitos tributários básicos, função social dos tributos, combate à sonegação e à corrupção fiscal, transparência e qualidade dos gastos públicos.

Os critérios de avaliação dessa categoria serão conjunto do trabalho, tema, interesse do leitor e originalidade. O vencedor receberá o prêmio de R$ 3.000 e o segundo colocado receberá R$ 2.000. ​

As inscrições podem ser feitas a partir do preenchimento do formulário eletrônico disponível até 30 de setembro. A premiação será no dia 26 de novembro em Belo Horizonte (MG) e com a presença dos finalistas.​