A era digital criou oportunidades para o jornalismo investigativo ao possibilitar que denunciantes vazem grandes quantidades de dados de interesse público. Por outro lado, o poder de investigação das agências de segurança nunca foi maior, tornando comum a prisão de denunciantes e aumentando a responsabilidade dos jornalistas quanto à segurança das fontes.

Esse diagnóstico está presente em relatório produzido pela organização Blueprint for Free Speech: “The Perugia Principles for Journalists Working with Whistleblowers in the Digital Age” (os princípios de Perugia para jornalistas trabalhando com denunciantes na era digital).

O nome do documento deriva do principal local da pesquisa: Perugia, na Itália, que sedia anualmente um festival internacional de jornalismo. A edição de 2018 contou com uma mesa em que especialistas internacionais discutiram o tema.

O relatório destaca a existência de uma guerra desigual, em que jornalistas e denunciantes têm como adversárias as agências de segurança nacional. Os repórteres devem responder usando as ferramentas digitais certas e comprometendo-se a minimizar os riscos enfrentados por quem vaza informações de interesse público.

São elencados 12 princípios que devem servir como guia para os profissionais:

1. Primeiro, proteja suas fontes. Defenda o anonimato quando ele for solicitado.

2. Forneça meio seguros para que suas fontes façam o “primeiro contato” com você, quando possível. Deve-se informar canais anônimos e encriptados de contato para ajudar possíveis denunciantes.

3. Reconheça os custos da denúncia para o denunciante e leve-o a pensar previamente sobre como lidar com as consequências, quando a história se tornar pública.

4. Cheque o material com foco no valor da informação para o interesse público, e não na visão que você tem das atitudes da fonte ou suas opiniões sobre o denunciante. Ainda assim, é importante avaliar a motivação da fonte para determinar se a informação é confiável.

5. Assuma responsabilidade por sua segurança digital e use encriptação. Apesar de não eliminar os riscos, ela oferece uma importante primeira barreira de proteção.

6. Identifique as maiores ameaças a você e a sua fonte, e que passos você precisa tomar para proteger ambos.

7. Explique os riscos da exposição digital para sua fonte. Em histórias sensíveis, treine seu denunciante em segurança digital básica.

8. Publique documentos originais e conjuntos de dados completos quando for possível e seguro fazê-lo, reconhecendo a importância de conjuntos de dados em matérias.

9. Quando requisitado pelas fontes, exclua de maneira segura parte das informações fornecidas. Deve-se estar ciente de que documentos e suas informações podem ser usados para identificar fontes.

10. Garanta que quaisquer ambientes digitais de armazenamento usados por fontes confidenciais e denunciantes ofereçam bom nível de segurança e, para conteúdo de alto risco, anonimato.

11. Informe-se sobre as estruturas legais e regulatórias –de âmbito nacional, regional e internacional– para proteção de fontes e denunciantes confidenciais.

12. Zele para que o veículo noticioso forneça segurança de dados adequada para profissionais, fontes e materiais armazenados, além de treinamento e políticas apropriadas para orientar os jornalistas.

*

O Manual de Redação da Folha destaca que o “sigilo da fonte é garantido pelo artigo 5º, inciso XIV, da Constituição” e que a quebra de anonimato só é admitida em “casos extremos, como transmissão deliberada de informação falsa por parte da fonte ou o descumprimento de acordo cujo resultado comprometa a imagem do jornalista ou do jornal”. Nesses casos, a “decisão é tomada pelo profissional em conjunto com a Direção da Redação”.