Como perder o medo de consultar processos judiciais

Por aballes

Por Fabrício Lobel e David Lucena, trainees da turma 56

Atrás dos movimentados balcões dos tribunais brasileiros, estão amontoados milhões de processos. Por mais estranho que possa parecer para alguns, eles são públicos, e o acesso é livre a qualquer um (salvo, é claro, quando estiver em segredo de Justiça, por exemplo, em casos que envolvam menores de idade).

Obviamente, está é uma ferramenta muito útil para conseguir informações de casos famosos (ou nem tão famosos assim).

 Durante a última semana, os trainees da Folha passaram pela experiência de ir aos tribunais e obter novas informações sobre casos que tenham tido grande repercussão e que, meses ou anos depois, foram esquecidos. Eis algumas lições aprendidas por nós:

 – Entre no site do Tribunal de Justiça e procure a opção “Consulta de Processos”.

 – Procure pelo nome da parte (pode ser a vítima ou o acusado). Se você souber o número do processo, a pesquisa será mais precisa.

 – Cuidado para não procurar no lugar errado. Se você não sabe em qual instância o processo está, procure na primeira. Se ele estiver na segunda instância, haverá, dentro da página de movimentação do processo, um aviso em vermelho dizendo que ele está em grau de recurso. Se esse for o caso, faça uma consulta em segundo grau.

 – Encontrou? Ótimo. Nessa página você consegue ver toda a movimentação do processo. Nome dos envolvidos e de seus advogados. Pode ser útil, mas sempre é melhor você olhar os autos fisicamente. Lá, você encontra todas as decisões, provas e documentos relacionados ao processo. Mas como descobrir onde está o processo fisicamente? Fácil. Basta olhar, na página do processo, o item: “local físico”.

 – Se você não encontrou o processo por meio do site do TJ, não se desespere. Acontece. Nesses casos, o jeito é ir ao fórum.

– No fórum, procure a central de distribuição e descubra o número do processo e o local onde ele está.

– Vá à vara e peça o processo. Não precisa se identificar como jornalista. Aliás, não precisa se identificar como nada. Dê um simples “bom dia” e diga que quer consultar o processo de número tal (do tipo XXXXXXX-XX.2013.X.XX.XXXX, onde o 2013 indica o ano do início do processo; portanto, indique para o funcionário do tribunal apenas os dígitos anteriores a este ano e apenas diga em seguida “de 2013”. Ele saberá exatamente o que você procura)
– Com o processo em mãos, aproveite para olhar tudo o que quiser. Ah, e você pode tirar foto das páginas à vontade.
– Quer falar com o promotor do caso? Siga para a Promotoria que fica ao lado do local onde você pegou o processo. Não achou a Promotoria? Perca o medo de perguntar para um funcionário.
– Quer falar com o advogado do caso? Entre no site do Cadastro Nacional de Advogados da OAB (http://cna.oab.org.br/). Simples assim…