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O blog é uma extensão do Programa de Treinamento em Jornalismo da Folha. É produzido pela equipe da Editoria de Treinamento, pelos trainees e por outros colaboradores da Redação da Folha.

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Doloso ou culposo?

Por Paula Leite

Por Miguel Martins, 26, trainee da turma 54

Processos são longos. Em casos de homicídio, são diversos requerimentos,  laudos, conclusões parciais e revisões apenas para dar início a uma denúncia. Não consigo mensurar o tamanho da pilha de pastas e folhas que se formará daqui a dez anos para tratar de um único crime.

A vida, porém, é o processo mais longo de todos. Por isso, a sua abreviação se torna assunto muito sério. Importante para se pensar não apenas em quem morreu, mas também em quem matou.

Ontem nos debruçamos sobre um caso que ocorreu no ano passado. Um engenheiro de 36 anos, dono de um Porsche, bateu em outro carro, dirigido por uma advogada de 28 anos. A morte da moça teve ampla cobertura. Não é todo dia que um dos esportivos mais caros do mundo se envolve em um acidente desse tipo.

Nossa tarefa era apurar em que pé estava o caso. Pelas matérias já feitas sobre o assunto, a impressão inicial era de que o motorista não escaparia da denúncia de homicídio doloso.

Fomos ao Fórum Criminal Central da Barra Funda, mais especificamente ao 5º Tribunal do Júri, para ler o processo. Os laudos do Instituto de Criminalística apontavam para um alto nível de álcool no sangue da advogada. Além disso, uma testemunha afirmou que ela ultrapassou o sinal em baixa velocidade antes do acidente.

São os elementos em que a defesa deposita sua confiança. Se os laudos estiverem de fato corretos, poderiam levar a uma denúncia de homicídio culposo, quando não há intenção no crime. A pena máxima cairia de 20 para 3 anos.

A juíza do caso pediu novos laudos periciais há dois meses. A decisão tornou-se difícil, já que ambos os lados cometeram infrações gravíssimas de trânsito.

Todos nós, jornalistas ou não, estamos sempre construindo hipóteses nas nossas cabeças. Às vezes, nos apaixonamos por elas, a ponto de forçarmos a barra para impor nossa vontade ao processo. Mas, como disse, processos são longos. Em certos casos, não vale a pena tentar acelerá-los. Há risco de se esquecer algumas provas pelo caminho.

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