Exercer direito o jornalismo

Por Paula Leite

Por Leonardo Vieira, 24, trainee da turma 54

“Com o recurso, o caso subiu para segunda instância, o réu foi condenado por 2 a 1, pediu embargo infringente e reverteu o acórdão por 3 a 2.”

Para o jornalista que não tem contato com o direito, esse tipo de frase pode ser aterrorizadora à primeira vista. Com a exceção do nosso colega Rafael Andery, nenhum dos outros 11 trainees estudou as leis na faculdade. É por isso que, nesta semana, o professor Gustavo Romano veio à Alameda Barão de Limeira para tentar reverter nossos traumas de códigos, decretos, normas e outros nomes que têm o poder de congelar nossa apuração.

Mas qual a importância do direito para o jornalista? Até esta semana, eu preferia não tentar responder a essa pergunta, mantendo certa “distância saudável” do mundo jurídico. No entanto, quando Romano nos incentivou a ir a fóruns, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), descobri que, na verdade, não estava sozinho no (des)conhecimento das leis. Chega a ser assustador como alguns de nossos vereadores, deputados e inclusive advogados não têm intimidade com o processo legislativo.

É exatamente por isso que o jornalista deve ter ao menos um conhecimento básico do direito. O simples fato de ter lido um projeto de lei em tramitação na Câmara já é suficiente para colocar um vereador em saia-justa. Aconteceu comigo. Quando fui entrevistar um parlamentar sobre uma proposta – apresentada por ele-, o representante dos paulistanos titubeou, olhou para cima e respondeu que não sabia ao certo o teor do projeto, mas prometeu que iria “pesquisar sobre o assunto”.

Portanto, vale a pena perder algumas horas da apuração para submergir no mundo dos artigos, códigos e leis. As notícias estão lá, apesar de quase ninguém saber.